Esta política descreve como o Dr. Oráculo coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, o titular declara ter lido e compreendido os termos aqui descritos.
O controlador dos dados é Luciano Borges Zambrano, pessoa física responsável pela plataforma Dr. Oráculo. Os dados completos de identificação podem ser solicitados pelo canal de contato indicado ao final deste documento. Comunicações relativas a privacidade e ao exercício de direitos devem ser enviadas para suporte@droraculo.com.br.
São coletados, no momento do cadastro, os seguintes dados fornecidos diretamente pelo titular: nome, endereço de e-mail, telefone celular, ano previsto de formatura, prova ou instituição pretendida e especialidade de interesse. A senha de acesso é armazenada exclusivamente sob forma criptografada (hash), não sendo acessível em texto legível por nenhum meio.
Durante a utilização da plataforma, são coletados os dados gerados pelo próprio uso: o texto das questões submetidas, a alternativa assinalada, o raciocínio informado pelo titular, as correções geradas, os flashcards produzidos e eventuais anotações. São igualmente registrados dados de utilização, tais como datas de acesso, volume de correções e revisões realizadas e consumo de processamento, além de dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e cookies de sessão.
Caso o titular anexe imagens de questões, estas serão processadas para extração do respectivo texto. O titular não deve enviar imagens ou textos que contenham dados de pacientes, prontuários ou qualquer informação de saúde identificável de terceiros.
Os dados de cadastro, o conteúdo de estudo e os registros de utilização são tratados com fundamento na execução de contrato (art. 7º, inciso V, da LGPD), sendo necessários à prestação do serviço contratado ou testado pelo titular.
Dados relativos à segurança da plataforma, prevenção a fraudes, apuração de métricas de uso e melhoria do produto são tratados com fundamento no legítimo interesse (art. 7º, inciso IX), observados os limites legais e os direitos do titular.
Cookies não essenciais, tecnologias de mensuração publicitária e comunicações de caráter promocional são tratados mediante consentimento (art. 7º, inciso I), revogável a qualquer tempo. Por fim, registros exigidos por obrigação legal ou regulatória são mantidos com fundamento no art. 7º, inciso II.
Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para finalidades próprias destes. O compartilhamento ocorre exclusivamente com fornecedores que atuam como operadores, na estrita medida necessária à prestação do serviço.
São eles: provedores de processamento de inteligência artificial, que recebem o texto das questões e das respostas para gerar as correções, explicações e flashcards; provedor de envio de correio eletrônico, que recebe nome e endereço de e-mail; plataforma de processamento de pagamentos, que recebe os dados da transação, sendo os dados de cartão tratados diretamente por ela, sem acesso do controlador; provedores de hospedagem e banco de dados, responsáveis pela manutenção da plataforma; e plataforma de anúncios, que recebe dados de navegação por meio de pixel de mensuração.
A relação nominal e atualizada dos fornecedores pode ser solicitada a qualquer tempo pelo canal de contato indicado ao final.
Parte dos fornecedores mencionados opera servidores localizados fora do território nacional, incluindo aqueles responsáveis pelo processamento do texto das questões. Ao utilizar a plataforma, o titular está ciente de que seus dados poderão ser transferidos e processados no exterior, nos termos do art. 33 da LGPD, junto a fornecedores que adotem medidas de proteção adequadas.
Os dados de cadastro e o conteúdo de estudo são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Encerrada a conta, os dados são mantidos por até doze meses, período durante o qual o titular poderá solicitar a reativação e a recuperação do respectivo histórico, sendo posteriormente excluídos ou anonimizados. Registros fiscais e de acesso são conservados pelos prazos exigidos em lei, ainda que posteriores à exclusão da conta.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer tempo, requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; a portabilidade a outro fornecedor; a revogação do consentimento e o descadastramento das comunicações; bem como a oposição a tratamentos fundados em legítimo interesse.
As solicitações devem ser encaminhadas para suporte@droraculo.com.br e serão respondidas no prazo de até quinze dias.
São utilizados cookies essenciais, destinados à manutenção da sessão autenticada e à segurança do acesso, sem os quais a plataforma não opera. São igualmente utilizados cookies de mensuração e publicidade, que registram visitas e cadastros para fins de aferição de campanhas. Estes últimos podem ser bloqueados pelo titular nas configurações do navegador, sem prejuízo à utilização da plataforma.
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais, entre elas a criptografia em trânsito, o armazenamento de senhas exclusivamente sob forma de hash, o controle de acesso administrativo e a limitação de requisições automatizadas. Nenhum sistema, contudo, é integralmente imune a incidentes. Verificado incidente de segurança relevante, o controlador comunicará o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do art. 48 da LGPD.
A plataforma destina-se a estudantes de medicina e a médicos maiores de dezoito anos. Não são coletados intencionalmente dados de menores de dezoito anos.
Esta política poderá ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas por correio eletrônico ou por aviso na plataforma, com atualização da data indicada no início deste documento. A continuidade do uso após a alteração implica ciência da nova versão.
Dr. Oráculo — Termos de Uso — suporte@droraculo.com.br